quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Na contramão de um País


"Instituido em 1967 e formado por 10 "notáveis" indicados pelo governador do Estado, o Conselho Estadual de Cultura resiste a qualquer discussão pública sobre sua reformulação. A sua relação com os gestores culturais do Estado tem sido marcado por atritos desde a gestão de Jarbas Vasconcelos. Durante a passagem de Luciana Azevedo pela FUNDARPE, a animosidade atingiu níveis críticos com ataques pessoais na imprensa entre a gestora e o presidente do Conselho, o poeta Marcus Accioly que é primo do governador Eduardo Campos".

Fonte: Matéria do JC de 18 de agosto de 2013.



domingo, 25 de agosto de 2013

A cinematográfica crise da Cinemateca Brasileira

A cinematográfica crise da Cinemateca Brasileira


Diretor executivo da Cinemateca Brasileira desde setembro de 2002, Carlos Magalhães estava na sede da instituição, na Vila Mariana, quando recebeu um telefonema do recém-empossado secretário do Audiovisual, Leopoldo Nunes. O novo secretário queria cancelar sua primeira reunião com Magalhães, agendada para o mesmo dia em Brasília, e comunicar que a ministra da Cultura, Marta Suplicy, havia perdido a confiança nele. A exoneração, em janeiro deste ano, daria início a uma crise político-administrativa para a qual ainda não há uma solução satisfatória.
Fundada em 1956 e responsável por preservar e difundir o acervo audiovisual do país, a Cinemateca é a guardiã de mais de 30 mil títulos. Agora, corre o risco de ter suas atividades paralisadas. As origens da crise estão num relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) a que Época SÃO PAULO teve acesso. O documento é resultado de uma auditoria que envolve a Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC), entidade civil criada em 1962, e a Secretaria do Audiovisual (SAv) – subordinada ao Ministério da Cultura (MinC).
Para entender a trama e seus desdobramentos, é necessário destacar dois fatos importantes ocorridos durante a gestão Magalhães. Em 2003, a Cinemateca, antes vinculada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), passou a responder à SAv. A segunda mudança se deu em 2008, quando a SAC se tornou uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), uma entidade jurídica que pode firmar parcerias com governos. Essa transformação permitiu um termo de parceria entre SAC e SAv, responsável pela transferência de mais de R$ 105 milhões do MinC para a Cinemateca entre 2008 e 2010. Só para comparar, em 2007, antes da assinatura do termo, o repasse foi de apenas R$ 2.679.206; no ano seguinte, saltou para R$ 15.522.570, chegando a R$ 51.911.575 em 2010 (quase 20 vezes o valor transferido três anos antes). Obviamente, não se tratava de “doações”. Tais valores correspondiam a uma série de projetos denominados planos de trabalho, cuja administração ficava sob a responsabilidade da SAC – a quem cabia prestações anuais de contas sobre cada um deles.

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Conferências de Cultura mobilizam ES e RJ

As Conferências Municipais de Cultura do Rio de Janeiro e do Espírito Santo contribuem para o alcance da meta 49 do PNC.


Fluminenses e capixabas aderiram em peso à temporada de Conferências Municipais de Cultura. Dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, 78 já realizaram ou farão ao longo desta semana conferências exclusivas ou intermunicipais. No Espírito Santo, 49 dos 78 municípios realizam suas conferências até o próximo domingo.
O secretário executivo do Ministério da Cultura, Marcelo Pedroso, participou da Conferência de Cultura de Niterói e o secretário de Articulação Institucional do MinC, Bernardo da Mata Machado, compareceu à Conferência do Município do Rio de Janeiro.
“É a consolidação de um processo que começou em 2005, com a 1ª Conferência Nacional de Cultura.As conferências mostram o maior compromisso dos municípios e dos setores organizados da cultura com o fortalecimento das políticas culturais e a implantação do Sistema Nacional de Cultura. No Rio de Janeiro, mais de 80% dos municípios realizaram suas conferências e no Espírito Santo o número passa de 60%”, afirmou o chefe da representação Regional do Ministério da Cultura, Marcelo Velloso.
Segundo o representante do MinC, os principais desafios destas conferências são mostrar como a implantação do SNC afeta o dia a dia das pessoas que trabalham com cultura e fazer com que o Sistema seja implantado de fato. “Para que ele não se torne apenas um conjunto de leis escritas, é preciso ter conselhos atuantes, conferências representativas e planos municipais e estaduais de cultura com metas exequíveis”, acrescentou Velloso.Marcelo Pedroso, secretário executivo do Ministério da Cultura
Pauta
As conferências tiveram como pauta a discussão dos temas que serão abordados na 3ª Conferência Nacional de Cultura, marcada para o período de 26 a 29 de novembro próximo. Este ano, o encontro nacional vai analisar as Políticas de Estado para a Cultura e os Desafios do Sistema Nacional de Cultura. Os debates vão se desenvolver em quatro eixos: 1) implantação do SNC; 2) produção simbólica e diversidade cultural; 3) cidadania e direitos culturais; e 4) cultura e desenvolvimento.
Um dos principais temas do primeiro eixo de discussões foi a implantação do Sistema Nacional de Informação e Indicadores Culturais (SNIIC), que está funcionando em fase experimental. O SNIIC já aceita o cadastramento de governos municipais e estaduais, instituições públicas e privadas e pessoas físicas, para consulta de dados e a inclusão de diversos tipos de indicadores culturais.
As propostas e diretrizes traçadas nas Conferências Municipais serão levadas às Conferências Estaduais de Cultura, a serem realizadas até o dia 29 de setembro. No Estado do Rio, o encontro vai acontecer no dia 21 de setembro. No Espírito Santo, a conferência deve acontecer na última semana de setembro em data a confirmar. Os participantes de cada conferência estadual vão escolher seus delegados à Conferência Nacional.








Fonte: (Ascom/MinC)
Fotos de Luiz Ferreira, Secretaria Municipal de Cultura de Niterói.

Meta49Conferências Nacionais de Cultura realizadas em 2013 e 2017, com ampla participação social e envolvimento de 100% das Unidades da Federação (UFs) e 100% dos municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC)

Garantir a participação da sociedade na elaboração e avaliação das políticas públicas de cultura com amplo envolvimento dos estados e das cidades nas Conferências Nacionais de Cultura de 2013 e 2017

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Proposta de formulário para levantamento da área de arquivos

Prezado Colegiado,

Apresentamos uma proposta elaborada com o objetivo de um levantamento a respeito dos arquivos brasileiros para que possamos ter uma visão do cenário geral da área, conforme acordado em nossa Reunião em Brasília.

Decidimos por trabalhar com formulários distintos devido à natureza das instituições. Achamos também, que os formulários não deveriam ser exaustivos de forma a estimular que as pessoas respondam.

Aguardamos sugestões e comentários até o dia 15 de agosto de 2013.

As colaborações devem serem enviadas para luciemarie@gmail.com com cópia para rosabarbosasilva@gmail.com para sistematizarmos as informações e apresentarmos em tempo na próxima reunião.

Formulário 1: Levantamento: Arquivos públicos. Acesse aqui.

Formulário 2: Associações Profissionais. Acesse aqui.

Formulário 3: Levantamento:  Universidades. Acesse aqui.


Correios abre inscrições para patrocínio de projetos culturais


Edital de Seleção de Patrocínio dos Correios tem recorte racial. Certame abrange projetos de Dança, Teatro, Artes Visuais, Humanidades, Audiovisual e Música. Inscrições vão até 19 de setembro no site dos Correios

Já estão abertas as inscrições para o Sistema Aberto de Seleção de Patrocínios dos Correios. A seleção abrange projetos dos seguintes segmentos: Artes Cênicas – Dança, Artes Cênicas – Teatro, Artes Visuais, Humanidades, Audiovisual e Música, com realização entre julho de 2014 e dezembro de 2015. Pessoas jurídicas interessadas tem até 19 de setembro para se inscrever no site da empresa www.correios.com.br.

Foram destinados R$ 35 milhões para a seleção — sendo 10% reservado para propostas de proponentes que se autodeclararem pretos e pardos, de acordo com definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A medida é fruto de esforço intenso entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e os Correios.

A novidade deste processo de seleção é a total informatização. Todas as etapas são feitas digitalmente, sem necessidade de envio dos projetos em meio físico, visando a redução do uso de papel e a preservação do meio ambiente — na última seleção, os Correios receberam a inscrição de mais de 2 mil projetos.

O resultado será divulgado em março de 2014 no Diário Oficial da União e no site dos Correios (www.correios.com.br). O edital completo e mais informações estão disponíveis em www.correios.com.br/patrocinio >> Publicidade e Patrocínio >> Patrocínio Cultural >> Área cultural.

Com o patrocínio, os Correios fortalecem e divulgam a cultura brasileira, cumprindo seu papel como empresa pública. A seleção de projetos é feita por meio de editais públicos desde 2004, dando transparência à destinação dos recursos por meio de regras e critérios claros e objetivos para análise e escolha das propostas, além de possibilitar o acesso democrático de produtores e grupos a patrocínios da estatal.

Com informações dos Correios.


terça-feira, 6 de agosto de 2013

Novo arquivo de Filmes do Rio de Janeiro

A inauguração do novo prédio de Reserva Técnica e Preservação do Centro Técnico Audiovisual – CTAv contribui para o alcance da meta 40 do PNC.

O novo prédio de Reserva Técnica e Preservação do Centro Técnico Audiovisual – CTAv é resultante do projeto da Fundação Cultural Ormeo Junqueira Botelho, incentivado pelo Petrobras através de patrocínio via Lei Rouanet, a ação consistiu na construção de prédio dotado de condições arquitetônicas e climatológicas de preservação, a fim de abrigar o acervo audiovisual do CTAv e dos cineastas do Rio de Janeiro, assim como outras parcerias.

Constituído por dois andares para depósitos de guarda de material, com capacidade de armazenamento para cerca de 100 mil latas de rolos de filmes e, incluindo área técnica para equipamentos de refrigeração, área de trabalho para revisão de materiais, expedição e administração do acervo, o projeto arquitetônico buscou também se aproximar dos parâmetros climáticos estabelecidos como ideais para países tropicais, com temperatura em torno de 10°C e média de 35% de umidade relativa do ar.

Visando atingir o melhor resultado técnico na edificação com o orçamento aprovado, toda a ação foi norteada por um planejamento conciso, que atuou continuadamente ao longo de sua instalação. O resultado é um prédio funcional, personalizado em relação às prerrogativas exigidas para garantir a preservação das películas e outros suportes audiovisuais depositados no CTAv, que possuem inestimada importância histórico-cultural, e que dependiam, fundamentalmente, do correto armazenamento e guarda para sua posterioridade.

Sobre o Centro Técnico Audiovisual

O Centro Técnico Audiovisual – CTAv é um órgão, sediado no Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria do Audiovisual, do Ministério da Cultura. Atua primordialmente no apoio ao desenvolvimento da produção audiovisual brasileira e suas ações se ramificam nos campos da produção, coprodução, difusão, preservação, documentação, pesquisa, produção de conteúdo, disseminação de técnicas do ofício e inovação de tecnologia.


Fonte: Ascom/MinC

3ª Conferência Municipal de Cultura de João Pessoa

A Conferência Municipal de Cultura de João Pessoa está marcada para acontecer entre os dias 9 e 11 de agosto, na Escola Municipal Leonel Brizola, localizada no bairro do Miramar. Segundo o regimento interno, o tema abordado será “Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Municipal de Cultura”.

A Campanha Cultura é Prioridade convoca todos e todas as agentes culturais a participarem deste importante espaço de decisão sobre as políticas públicas de cultura a serem implementadas na cidade. O tema escolhido para a Conferência, baseado no regimento nacional, se compromete com um debate aprofundado sobre o Sistema Municipal de Cultura e seus componentes, dentre eles, o Plano e o Conselho.

Na próxima quarta-feira (7), a Campanha Cultura é Prioridade realizará uma reunião preparatória, com o objetivo de discutir e elaborar propostas para a Conferência. Será no Espaço Mundo (Preça Anthenor Navarro, Centro), às 19h.


Mais informações serão atualizadas aqui assim que disponibilizadas publicamente pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). De antemão, recomendamos que os agentes de cultura do município se inscrevam na Conferência, conforme os procedimentos divulgados pela Fundação: http://migre.me/fFB4D'

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Primeiro Dicionário de Políticas Públicas no Brasil pode ser acessado pela internet

Capital social, Estado de Direito, Gestor Público,  Esfera Pública...Como reunir os principais conceitos de políticas públicas em um só lugar? A partir desse mote, a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) divulgou, no final de 2012, o primeiro dicionário de Políticas Públicas do Brasil.

De acordo com nota publicada no site da UEMG, diferentes autores trazem no documento "reflexões significativas  nas diversas áreas em que atuam, sejam elas sociais, políticas e econômicas". O material pode ser útil tanto para estudantes, pesquisadores, quanto para qualquer pessoa interessada na "gestão pública contemporânea e suas relações internas e externas".

A obra foi organizada pelos professores Carmem Lúcia Freitas de Castro, Cynthia Rúbia Braga Gontijo e Antônio Eduardo de Noronha Amabile da Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves.

O dicionário reúne conceitos teóricos e exemplos práticos. Para consultá-lo online, acesse aqui.

Unesco seleciona profissionais para projetos

A Representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco/Brasil) está com inscrições abertas para uma série de editais de seleção de projetos a serem desenvolvidos no país, incluindo a área cultural.
Haverá seleção para atuação no registro de bens culturais relacionados a povos e comunidades tradicionais, pesquisa etnomusicológica junto a povos indígenas e tratamento técnico de documentos dos acervos sob a guarda do Museu do Índio; produção de conteúdo orientador relativo à temática étnico-racial em Literatura Afro-Brasileira; produção de documento técnico contendo levantamento dos bens tombados por órgãos responsáveis pela gestão do Patrimoônio Cultural no Distrito Federal; entre outras ações.

O edital de nº 15 de 2013 oferece sete vagas para consultor, na modalidade produto, com locação no Ministério da Cultura (MinC).
O prazo de vigência dos contratos varia de 200 a 300 dias e os projetos serão voltados para trabalhos de pesquisa e monitoramento de ações do Programa Cultura Viva, dos Colegiados, Fóruns e Conselhos de Cultura, do Sistema Nacional de Informações e Indicadores de Cultura, de propostas de metodologia para boas práticas de gestão de ações socioculturais, entre outras.

Os editais estão disponíveis no site da Unesco.